VISÃO GERAL
Bem-vindo a Bernd Reinecke - IT-Services!
Os termos «nós», «nos» e «nosso» referem-se a Bernd Reinecke IT-Services. Operamos esta loja e este sítio Web, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, para lhe proporcionar, enquanto cliente, uma experiência de compra selecionada («Serviços»). Bernd Reinecke IT-Services é disponibilizado através da Shopify, que nos permite prestar-lhe os Serviços.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referidas (estes «Termos de Serviço» ou «Termos»), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Leia atentamente estes Termos de Serviço, uma vez que incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem matérias como exclusões de garantia e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, aceita ficar vinculado aos presentes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Se não aceitar estes Termos de Serviço ou a Política de Privacidade, não deverá utilizar nem aceder aos nossos Serviços.
SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem, pelo menos, a maioridade no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer menores a seu cargo utilizem os Serviços em dispositivos que possui, compra ou gere.
Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou adquirir quaisquer produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-lhe solicitado que forneça determinadas informações, como o seu endereço de e-mail e informações de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações que fornece nas nossas lojas são corretas, atuais e completas e que dispõe de todos os direitos necessários para fornecer essas informações.
É da sua exclusiva responsabilidade manter a segurança das credenciais da sua conta e de toda a atividade da mesma. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.
SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Envidámos todos os esforços para apresentar com exatidão os nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, tenha em atenção que as cores ou o aspeto dos produtos podem diferir da forma como aparecem no seu ecrã, devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e às definições e configuração do seu dispositivo.
Não garantimos que o aspeto ou a qualidade dos produtos ou serviços adquiridos por si correspondam às suas expectativas ou sejam iguais aos representados ou apresentados nas nossas lojas online.
Todas as descrições dos produtos estão sujeitas a alterações em qualquer momento, sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto em qualquer momento e poderemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.
SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS
Ao efetuar uma encomenda, está a apresentar uma proposta de compra. Reservamo-nos o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda, por qualquer motivo, ao nosso critério. A sua encomenda só será aceite quando confirmarmos a aceitação. Temos de receber e processar o seu pagamento antes de a encomenda ser aceite. Reveja cuidadosamente a sua encomenda antes de a submeter, uma vez que a Bernd Reinecke poderá não conseguir atender a pedidos de cancelamento após a aceitação de uma encomenda. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo através do endereço de e-mail, morada de faturação e/ou número de telefone fornecidos no momento da realização da encomenda.
As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente de acordo com a nossa Política de Reembolso.
Declara e garante que as suas compras se destinam ao seu uso pessoal ou doméstico e não à revenda comercial ou exportação.
SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento da realização da encomenda e será indicado no e-mail de confirmação da encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, custos de envio, manuseamento, direitos aduaneiros ou encargos de importação.
Os preços apresentados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços praticados nas lojas físicas ou em lojas online ou outras lojas operadas por terceiros. Podemos, ocasionalmente, oferecer promoções nos Serviços que podem afetar os preços e que são regidas por termos e condições distintos destes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecerão os termos da promoção.
Concorda em fornecer informações atuais, completas e exatas sobre compras, pagamentos e conta para todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo sempre que necessário.
Declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito que fornece são verdadeiras, corretas e completas, (ii) está devidamente autorizado a utilizar esse cartão de crédito para a compra, (iii) os encargos em que incorrer serão aceites pela entidade emissora do seu cartão de crédito e (iv) pagará os encargos em que incorrer aos preços indicados, incluindo os encargos de envio e manuseamento e todos os impostos aplicáveis, se existirem.
SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
Não somos responsáveis por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são meramente estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados pelas transportadoras, pelo processamento alfandegário ou por eventos fora do nosso controlo. Assim que transferirmos os produtos para a transportadora, a titularidade e o risco de perda passam para si.
SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas comerciais, marcas, textos, elementos visuais, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e áudio, bem como a respetiva conceção, seleção e disposição, são propriedade da Bernd Reinecke, das suas afiliadas ou licenciantes e estão protegidos pelas leis de patentes, direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual dos EUA e de outros países.
Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo disposição expressa neste documento, nada nestes Termos lhe concede, nem deve ser interpretado como concedendo, uma licença ou quaisquer outros direitos ao abrigo de qualquer patente, marca comercial, direito de autor ou outra propriedade intelectual da Bernd Reinecke, da Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços poderá constituir uma violação das leis federais e estaduais em matéria de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos neste documento são reservados pela Bernd Reinecke IT-Services.
Os nossos nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans são marcas comerciais da Bernd Reinecke IT-Services ou das suas afiliadas ou licenciantes. Não pode utilizar essas marcas comerciais sem a autorização prévia por escrito da Bernd Reinecke. O nome, o logótipo, os nomes de produtos e serviços, os designs e os slogans da Shopify são marcas comerciais da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans nos Serviços são marcas comerciais dos respetivos proprietários.
SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá ser-lhe disponibilizado acesso a ferramentas para clientes oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, que não monitorizamos nem controlamos e sobre as quais não temos qualquer influência.
Reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização por si das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente da sua responsabilidade e fica ao seu critério, devendo certificar-se de que conhece e aprova os termos em que as ferramentas são disponibilizadas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).
Poderemos também, no futuro, disponibilizar novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades serão igualmente consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas aos presentes Termos de Serviço.
SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo quaisquer funcionalidades de terceiros incorporadas). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de quaisquer materiais ou websites de terceiros a que decida aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou websites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o seu acesso a quaisquer websites de terceiros, nem com a sua compra ou utilização de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdos em websites de terceiros. Analise atentamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. As reclamações, queixas, preocupações ou perguntas relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro.
SECÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A Bernd Reinecke IT-Services é suportada pela Shopify, o que nos permite prestar-lhe os Serviços. No entanto, todas as vendas e compras que efetuar na nossa Loja são realizadas diretamente com a Bernd Reinecke IT-Services. Ao utilizar os Serviços, reconhece e aceita que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto de qualquer venda entre si e nós, incluindo quaisquer lesões, danos ou perdas resultantes dos produtos e serviços adquiridos. Pelo presente, exonera expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionados com as suas compras e transações connosco.
SECÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que pode consultar aqui, e determinadas informações pessoais poderão estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, que pode consultar aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas de privacidade.
Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, esta recolhe e trata informações pessoais sobre o seu acesso e utilização dos Serviços, a fim de lhe prestar e melhorar os Serviços. As informações que submete aos Serviços serão transmitidas à Shopify e partilhadas com esta, bem como com terceiros que poderão estar localizados noutros países que não aquele em que reside, para lhe prestar serviços. Consulte a nossa política de privacidade para obter mais informações sobre a forma como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais.
SECÇÃO 11 - COMENTÁRIOS
Se submeter, carregar, publicar, enviar por correio eletrónico ou transmitir de qualquer outra forma ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, «Comentários»), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e apresentar esses Comentários em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo fins comerciais. Podemos, por exemplo, exercer os direitos ao abrigo desta licença para operar, prestar, avaliar, aperfeiçoar, melhorar e promover os Serviços, bem como para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de Serviço.
Declara e garante ainda que: (i) é titular ou dispõe de todos os direitos necessários sobre todos os Comentários; (ii) divulgou qualquer remuneração ou incentivo recebido em ligação com a apresentação dos Comentários; e (iii) os seus Comentários estarão em conformidade com estes Termos. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter os seus Comentários confidenciais; (2) pagar qualquer remuneração pelos seus Comentários; ou (3) responder aos seus Comentários.
Podemos, mas não temos qualquer obrigação de, monitorizar, editar ou remover Comentários que, no nosso exclusivo critério, determinemos serem ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de qualquer outra forma censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Concorda que o seu Feedback não violará quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda ainda que o seu Feedback não conterá conteúdo difamatório nem outro Feedback ilícito, abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro software malicioso que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer sítio Web relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou, de qualquer outra forma, induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem de qualquer Feedback. É o único responsável por qualquer Feedback que publique e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade nem qualquer obrigação por qualquer Feedback publicado por si ou por terceiros.
SECÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderão existir nos Serviços informações que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, prazos de transporte e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas, caso alguma informação esteja incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após ter submetido a sua encomenda).
SECÇÃO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Pode aceder e utilizar os Serviços apenas para fins lícitos. Não pode aceder aos Serviços nem utilizá-los, direta ou indiretamente: (a) para qualquer finalidade ilícita ou maliciosa; (b) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis internacionais, federais, provinciais ou estaduais, ou regulamentos locais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar ou intimidar qualquer um dos nossos funcionários ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer material que não esteja em conformidade com estes Termos; (g) para transmitir ou solicitar o envio de quaisquer materiais publicitários ou promocionais, incluindo qualquer «correio indesejado», «carta em cadeia», «spam» ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para se fazer passar ou tentar fazer-se passar por qualquer outra pessoa ou entidade; ou (i) para adotar qualquer outra conduta que restrinja ou impeça alguém de utilizar ou usufruir dos Serviços, ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar Bernd Reinecke, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidades.
Além disso, compromete-se a não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (d) enviar spam, praticar phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; ou (e) interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança dos Serviços ou de qualquer site relacionado, outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou cessar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que violou qualquer parte destes Termos.
SECÇÃO 14 - CESSAÇÃO
Podemos cessar este acordo ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte destes), segundo o nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio, permanecendo responsável por todos os montantes devidos até à data da cessação, inclusive.
As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer cessação: Propriedade Intelectual, Comentários, Cessação, Exclusão de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia; Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam subsistir após a cessação.
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As informações apresentadas nos Serviços ou através destes são disponibilizadas exclusivamente para fins de informação geral. Não garantimos a exatidão, integralidade ou utilidade destas informações. Qualquer confiança que deposite nessas informações é estritamente por sua conta e risco. Excluímos toda a responsabilidade decorrente da confiança depositada nesses materiais por si ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ter sido informada de qualquer um dos seus conteúdos.
SALVO SE EXPRESSAMENTE ESTIPULADO POR BERND REINECKE IT-SERVICES, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS «TAL COMO ESTÃO» E «CONFORME DISPONÍVEIS» PARA SUA UTILIZAÇÃO, SEM QUAISQUER DECLARAÇÕES, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER NATUREZA, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE COMERCIALIZÁVEL, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS, DECLARAMOS NEM ASSEGURAMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, OPORTUNA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU DE OUTRO TIPO, PELO QUE A EXCLUSÃO ACIMA PODERÁ NÃO SER APLICÁVEL A SI.
SECÇÃO 16 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, EM CASO ALGUM SEREMOS NÓS, OS NOSSOS PARCEIROS, ADMINISTRADORES, DIRIGENTES, TRABALHADORES, AFILIADAS, AGENTES, EMPREITEIROS, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, NEM OS DA SHOPIFY E DAS SUAS AFILIADAS, RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, RECLAMAÇÃO OU QUAISQUER DANOS DIRECTOS, INDIRECTOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, POUPANÇAS PERDIDAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER DANOS SEMELHANTES, QUER COM FUNDAMENTO EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJECTIVA OU OUTRO, DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DE QUAISQUER SERVIÇOS OU DE QUAISQUER PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU DE QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA, DE QUALQUER FORMA, COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUAISQUER PERDAS OU DANOS DE QUALQUER TIPO SOFRIDOS EM RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DOS MESMOS.
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Concorda em indemnizar-nos, defender-nos e isentar-nos de responsabilidade, bem como à Shopify e às nossas afiliadas, parceiras, dirigentes, administradores, trabalhadores, agentes, empreiteiros, licenciantes e prestadores de serviços, por quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários razoáveis de advogados, devidos a terceiros em resultado de ou decorrentes de (1) violação dos presentes Termos de Serviço ou dos documentos neles incorporados por referência, (2) violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros, ou (3) acesso e utilização dos Serviços.
Notificá-lo-emos de qualquer reclamação indemnizável, desde que a falta de notificação atempada não o desobrigue das suas obrigações, salvo se lhe causar um prejuízo material. Poderemos controlar a defesa e a resolução de tal reclamação, a expensas suas, incluindo a escolha de advogado, mas não resolveremos qualquer reclamação que implique obrigações não pecuniárias para si sem o seu consentimento (que não poderá ser injustificadamente recusado). Cooperará na defesa das reclamações indemnizadas, nomeadamente facultando os documentos relevantes.
SECÇÃO 18 - SEPARABILIDADE
Caso se determine que qualquer disposição dos presentes Termos de Serviço é ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, ainda assim, exequível na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível considerar-se-á separada dos presentes Termos de Serviço; tal determinação não afectará a validade e a exequibilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.
SECÇÃO 19 - RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou não fazermos valer qualquer direito ou disposição dos presentes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais por nós publicadas neste sítio ou relativas ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.
SECÇÃO 20 - CESSÃO
Não pode delegar, transferir ou ceder o presente Acordo, nem quaisquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos, sem o nosso consentimento prévio por escrito, sendo nula qualquer tentativa nesse sentido. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento ou aviso prévio.
SECÇÃO 21 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados ao abrigo dos quais lhe prestamos Serviços são regidos e interpretados em conformidade com os tribunais federais e estaduais ou territoriais da jurisdição onde a Bernd Reinecke IT-Services tem a sua sede. O utilizador e nós consentimos na competência territorial e pessoal desses tribunais.
SECÇÃO 22 - TÍTULOS
Os títulos utilizados no presente acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de qualquer outra forma estes Termos.
SECÇÃO 23 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e alterações no nosso sítio Web. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso sítio Web para verificar se existem alterações. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações materiais a estes Termos, em conformidade com a legislação aplicável, e essas alterações produzirão efeitos na data especificada na notificação. A utilização ou o acesso continuado aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 24 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As questões relativas aos Termos de Serviço devem ser-nos enviadas para info@reinecke-it.org
As nossas informações de contacto encontram-se abaixo:
Bernd Reinecke IT-Services
info@reinecke-it.org
Hochstraße 96, 44866 Bochum, Alemanha
+49 15679 108444 (apenas chamadas telefónicas)
+49 174 1785104 (apenas SMS, WhatsApp)
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As traduções são fornecidas apenas para fins informativos. Em caso de discrepâncias ou conflitos entre uma tradução e a versão inglesa, prevalece a versão inglesa.
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